Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 12:22
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 18:57
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 15:39
2ª Turma nega extradição de cubano acusado de vender medicamento sem prescrição médica
O cubano é acusado de distribuir ingrediente ativo do medicamento Viagra com rótulo falso e sem prescrição médica
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2006 - 11:03
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Abril de 2024 - 11:24
Considerações sobre o sistema jurídico nos EUA
Para compreensão sobre o direito anglo-saxão e sobre as dificuldades encontradas para tal tarefa, arrolando entre os óbices a diferença de idioma, a complexidade terminológica, a ausência de um eficiente livro de texto e, até o conceito de common law e equity, além de pouca literatura sobre o tema. E, o confronto do sistema romano com o sistema do common law, transcorrido o impacto inicial, evidencia, porém, que as diferenças são mais de forma que de fundo. É verdade que o common law se mostra mais sensível às transformações sociais, concorrendo de forma mais intensa para a evolução da ciência jurídica em termos de criação do direito pelos tribunais, não se pode deixar de anotar a complexidade e insegurança que enseja, males esses focalizados por Bacon há mais de três séculos, e, sobre os quais se manifestou o Instituto de Direito Americano, na sua sessão inaugural como nos relata Benjamin Cardozo, em seu estudo sobre a evolução do Direito, para quem este deve ser estável e contudo não pode permanecer imóvel. Conclui-se que de fato existe uma conflituosa construção histórica da racionalidade jurídica no mundo e no Brasil
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 12:00
Magistrado cego relata dificuldades com o PJe ao presidente do STF Ricardo Lewandowski
Lançado em 2011 como forma de facilitar e agilizar o acesso à Justiça, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) tem se mostrado um problema para as pessoas com deficiência, em especial os deficientes visuais. Ao invés de auxiliá-los a acessar a Justiça, usuários informam que a mudança trouxe novas dificuldades
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 18:02
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 12:47
Caso Goldman: ministro suspende decisão que mandava entregar menino
A decisão do ministro suspende a decisão do TRF-2 até que o Supremo julgue o mérito de outro Habeas Corpus ajuizado na Corte pela avó do menino (HC 99945), tratando do mesmo tema.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Junho de 2014 - 10:20
Civil, processo civil e consumidor.
Decisao teratologica. Cabimento. Internet. Provedor de pesquisa virtual.
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 12:14
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 14:06
Suspensa remuneração de deputados de Goiás por sessões extraordinárias
Os ministros presentes à sessão entenderam que o pedido da OAB atendeu aos dois requisitos fundamentais para concessão de liminar, quais sejam a fumaça do bom direito e o perigo na demora da decisão do caso
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 18:42
Caso Goldman: avó pede que neto seja ouvido em juízo antes de ser entregue ao pai
Ela quer que a Justiça tome o depoimento do menino para que o próprio diga se tem vontade de deixar o país com seu pai biológico ou ficar no Brasil com a família brasileira ? padrasto, avós maternos e irmã.
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 10:21
Norte-americano pede ao STF suspensão de processo de extradição
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89611), com pedido de liminar, impetrado
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 11:54
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 18:39
Plenário aprova extradição de norte-americano acusado de estelionato
O norte-americano Ronald Peter Eichberg Leeds, acusado pelas autoridades dos Estados Unidos de cometer crimes de fraudes postal e telegráfica e transporte de valores mobiliários roubados, teve sua extradição autorizada hoje pelo plenário do Supremo Tribunal Federal.
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 02:00
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 16:00
Concedida extradição de americano acusado de lavagem de dinheiro
Ele é acusado da prática dos crimes de lavagem de dinheiro, falsificação e estelionato
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 14:09
Negado trancamento de ação penal contra o ex-senador Luiz Estevão (PMDB-DF)
A pena foi estabelecida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), ao reformar sentença condenatória prolatada em primeiro grau da Justiça Federal contra o ex-senador.
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 10:30
Ministro suspende extradição de fundadores da Igreja Renascer em Cristo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio suspendeu liminarmente a extradição do
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 09:15
Negado recurso a ex-senador do DF condenado por manutenção de conta no exterior
-DF), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (6), recurso de